Processo 24011/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 20/01/2012 13:28
Autuado em 20/01/2012 13:28
Protocolo Integrado do Estado 112176144
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1120/2015 da Segunda Câmara, de 27/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1120/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2015 Acórdão   1120/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado KETTELIN KEITY SANT´ANA
Interessado MILLENA APARECIDA SANT ANA
Interessado NERILDA LEMUNY
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
09/08/2013 18:42 Petição de outra natureza
13/04/2012 14:07 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2015 1121 Despacho Processual Diverso nº 2516/2015
27/03/2015 1089 Acórdão nº 1120/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2669/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2015 15:53 DP  
13/05/2015 09:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 873/2015 -
13/05/2015 09:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2516/2015 -
04/05/2015 12:14 SMPjTC Parecer nº 5553/2015 - Ao relator. Ato de pensão devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
04/05/2015 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2242/2015 -
15/04/2015 10:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1736/2015 -
18/03/2015 20:58 S2C Acórdão nº 1120/2015 -
18/03/2015 20:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1008/2015 -
27/02/2015 12:33 GACAC  
26/02/2015 15:21 SMPjTC Parecer nº 2497/2015 - legalidade e registro Pensão. Pelo registro.
20/10/2014 14:21 DICAP Parecer nº 2341/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/10/2014 19:21 DCE Informação nº 1717/2014 -
24/09/2014 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3990/2014 -
23/08/2013 11:26 DICAP Parecer nº 13844/2014 - DILIGÊNCIA À DCE. NECESSIDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE REGISTRO DE ADMISSÃO. AO RELATOR.
12/08/2013 14:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5586/2013 -
08/07/2013 18:50 DP Informação nº 16484/2013 -
18/04/2013 14:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3256/2013 -
10/04/2013 09:29 DICAP Parecer nº 8073/2013 - DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE PENSÃO. AO RELATOR.
04/02/2013 11:13 DP  
05/12/2012 11:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 32/2013 -
04/12/2012 12:00 DP Informação nº 13764/2012 -
04/12/2012 12:00 DP Informação nº 13824/2012 -
29/02/2012 09:29 DIJUR Parecer nº 18733/2012 - EMENTA: Pensão concedida a cônjuge e demais dependentes de ex-servidora. Ausência de Documentos. Contraditório. Ao Relator. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
20/01/2012 13:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2669/2012 -

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